Membros COREMU

por Chrystian R. Campos
Publicado: 03/09/2019 - 12:33
Última modificação: 17/01/2020 - 10:57

DA TUTORIA

Art. 25º. A função de tutor caracteriza-se por atividade de orientação acadêmica de preceptores e Profissionais de Saúde Residentes, estruturada nas modalidades de tutoria de núcleo e tutoria de campo, exercida por profissional vinculado a(s) instituição(ões) proponente(s) com formação mínima de mestre e experiência profissional de, no mínimo, 03 (três) anos.

§ 1º O tutor de núcleo desempenhará orientação acadêmica da categoria profissional e por Área de Concentração nas estratégias educacionais práticas, teóricas e teórico-práticas.
§ 2º O tutor de campo desempenhará orientação acadêmica voltada à discussão das atividades teóricas, teórico-práticas e práticas desenvolvidas pelos preceptores e Profissionais de Saúde Residentes, no âmbito do campo de atuação, integrando as demandas e os núcleos de saberes e práticas das diferentes profissões que compõem a Área de Concentração e do campo de
atuação.
§ 3º Além de suas funções específicas, os tutores devem participar do planejamento e implementação das atividades de educação permanente em saúde para os preceptores, estimular ações voltadas à qualificação dos serviços e desenvolvimento de novas tecnologias para atenção e gestão em saúde e articular integração entre os diferentes níveis de formação.

Art. 26º. Aos tutores de núcleo compete:

I. Manter o coordenador da Área de Concentração e seu vice informados sobre o desenvolvimento das atividades e dificuldades encontradas, por meio de relatório com frequência mínima semestral;
II. Participar das reuniões sobre a residência para as quais for convocado;
III. Avaliar o desempenho acadêmico do Profissional de Saúde Residente na sua área em conjunto com os preceptores;
IV. Informar à Coordenação de Área de Concentração o resultado da avaliação individual dos Profissionais de Saúde Residentes sob sua responsabilidade no que diz respeito ao seu desempenho acadêmico e aos demais critérios de avaliação;
V. Elaborar roteiro de estudo profissional especializado, ministrar e/ou coordenar aulas, grupos de estudo, ou outras atividades acadêmicas com os Profissionais de Saúde Residentes;
VI. Articular junto ao corpo docente do NDAE, mecanismos de estímulo para a participação de preceptores e Profissionais de Saúde Residentes nas atividades de pesquisa e nos projetos de intervenção;
VII. Acompanhar o Profissional de Saúde Residente no desenvolvimento das suas atividades referentes às disciplinas que tem por objetivo o aperfeiçoamento de temas relevantes aos saberes de cada profissão;
VIII. Auxiliar os preceptores da área de concentração na elaboração das escalas dos Profissionais de Saúde Residentes, de plantões e de férias;
IX. Fornecer à coordenação o resultado da avaliação individual dos Profissionais de Saúde Residentes ao término da disciplina;
X. Promover a integração dos Profissionais de Saúde Residentes das diversas categorias profissionais;
XI. Promover a integração dos Profissionais de Saúde Residentes com a equipe de saúde, usuários (indivíduos, família e grupos) e demais serviços; e
XII. Orientar e avaliar os trabalhos de conclusão da Área de Concentração da residência, conforme as regra estabelecida neste Regimento, respeitada a exigência mínima de titulação de mestre.

Art. 27º. Aos tutores de campo compete:

I. Articular e solucionar problemas relacionados ao desenvolvimento do aprendizado multiprofissional em cada campo de atuação;
II. Realizar reuniões periódicas com os preceptores e Profissionais de Saúde Residentes nos campos de atuação;
III. Aproximar as demandas de formação dos Profissionais de Saúde Residentes às demandas dos campos de atuação;
IV. Apresentar ao coordenador de Área de Concentração os problemas e dificuldades encontradas nos campos de atuação;
V. Articular coordenadores de Área de Concentração e preceptores dos diversos campos envolvidos com a residência;
VI. Apresentar à COREMU o relatório semestral de desenvolvimento das atividades nos campos de atuação, nele contidos os avanços e desafios de cada Área de Concentração;
VII. Realizar encontros periódicos com preceptores e Profissionais de Saúde Residentes com frequência mínima semanal, contemplando todas as áreas envolvidas no programa; e
VIII. Realizar a avaliação do grupo de Profissionais de Saúde Residentes ao final de cada campo de atuação juntamente aos preceptores e, sempre que possível, junto aos coordenadores de área de concentração.

DA PRECEPTORIA

Art. 28º. A função de preceptor caracteriza-se por supervisão direta das atividades práticas realizadas pelos Profissionais de Saúde Residentes nos serviços de saúde onde se desenvolve o programa, exercida por profissional
vinculado à instituição proponente, com formação mínima de especialista.

§1º O preceptor de núcleo deverá, necessariamente, ser da mesma área profissional do Profissional de Saúde Residente sob sua supervisão, estando presente no cenário de prática, no segundo ano de residência.
§2º O preceptor de campo não necessita ser da mesma área profissional do Profissional de Saúde Residente no primeiro ano do núcleo comum da especialização.

Art. 29º. Aos preceptores compete:

I. Exercer a função de orientador de referência para os Profissionais de Saúde Residentes no desempenho das atividades práticas vivenciadas no cotidiano da atenção e gestão em saúde;
II. Orientar e acompanhar, com suporte dos tutores o desenvolvimento do plano de atividades do Profissional de Saúde Residente, devendo observar as diretrizes do Projeto Pedagógico;
III. Elaborar, com suporte dos tutores, demais preceptores e Profissionais de Saúde Residentes da área de concentração, as escalas de plantões e de férias, acompanhando sua execução;
IV. Facilitar a integração dos Profissionais de Saúde Residentes com a equipe de saúde, usuários, bem como com estudantes dos diferentes níveis de formação profissional na saúde que atuam no campo de prática;
V. Participar das atividades de pesquisa e dos projetos de intervenção voltados à produção de conhecimento e de tecnologias que integrem ensino e serviço para qualificação do SUS;
VI. Identificar dificuldades, problemas e potencialidades de qualificação dos Profissionais de Saúde Residentes relacionadas ao desenvolvimento de atividades práticas de modo a proporcionar a aquisição das competências previstas no Projeto Pedagógico do PRAPS-FAMED-UFU, informando-os aos tutores e, na ausência deste, à coordenação;
VII. Participar da elaboração de relatórios periódicos desenvolvidos pelos Profissionais de Saúde Residentes sob sua supervisão;
VIII. Proceder, em conjunto com tutores, a formalização do processo avaliativo do Profissional de Saúde Residente, com periodicidade máxima bimestral;
IX. Participar da avaliação da implementação do Projeto Pedagógico do programa, contribuindo para o seu aprimoramento; e
X. Participar das reuniões periódicas com o(s) tutor(es) e Profissionais de Saúde Residentes nos campos de atuação.

DO CORPO DOCENTE

Art. 30º. Os docentes são profissionais vinculados às instituições promotoras que participam do desenvolvimento das estratégias educacionais teóricas e teórico-práticas previstas no Projeto Pedagógico, devendo ainda:

I. Articular junto ao tutor mecanismos de estímulo para a participação de preceptores e Profissionais de Saúde Residentes nas atividades de ensino, pesquisa e nos projetos de intervenção;
II. Apoiar a coordenação das Áreas de Concentração na elaboração e execução de projetos de educação permanente em saúde para a equipe de preceptores da instituição proponente; e
III. Promover a elaboração de projetos de mestrado profissional associados às Áreas de Concentração da residência;

Art. 31º. A qualificação mínima exigida dos docentes é o título de Mestre, obtido em curso reconhecido pela CAPES/MEC.

Parágrafo único. Poderão lecionar profissionais de alta competência e experiência em áreas específicas do curso que tenham título de especialista, desde que aprovados pela COREMU.

Art. 32º. Fica autorizada a participação de servidores aposentados.

§1º Os servidores aposentados podem exercer atividades de ensino de pós-graduação, pesquisa e extensão, participar de Comissão Examinadora de Trabalho de Conclusão da Residência (TCR), da orientação de alunos e atividades correlatas.
§2º A aceitação, por parte do servidor aposentado, constitui-se numa honraria, não cabendo remuneração além da porventura existente na forma de bolsa ou outras vantagens e facilidades previstas em convênios.

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