Documentos/Legislação

Legislação

  • Resolução
  • 04/08/2016
  • SN/2016

Estatuto e Regimento Geral da UFU

Estatuto e Regimento Geral da UFU

  • Orientação normativa
  • 28/06/2016
  • 02/2016/2016

Orientação Normativa Nº 2, de 24 de junho de 2016 - aceitação de estagiários

Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

  • Parecer
  • 31/03/2016
  • 416/2016

Parecer CNE/CES nº 416/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - estágio no exterior

Consulta sobre estágio no exterior

  • Lei ordinária
  • 25/09/2008
  • 11788/2008

Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Lei Federal de Estágio

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art.